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Antes de utilizar o site (https://professorezequiel.com.br) e seus respectivos subdomínios, ainda que gratuitamente, e/ou contratar quaisquer serviços disponíveis (“Serviços Educacionais”), leia atentamente o presente documento, pois você estará submetido a todos os termos e condições aqui estabelecidos e concordando integralmente com todas as disposições abaixo, de forma irrevogável e irretratável.
Caso você não concorde com os termos propostos, pedimos que deixe de efetuar a presente contratação.
Você concorda que sua incapacidade de usar o serviço não gera direito à restituição de valores pagos. O serviço e todos os produtos entregues são fornecidos conforme a disponibilidade para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Eventualmente os sistemas utilizados podem apresentar algum tipo de instabilidade. Nestes casos você poderá entrar em contato com a nossa equipe de suporte para receber as informações necessárias.
1.1. Este é um contrato entre EG TREINAMENTOS E CONSULTORIAS DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Potássio, n° 268, Imbaúbas – MG, CEP: 35160-273, devidamente inscrita perante o Ministério da Fazenda sob o CNPJ/MF n.° 09.029.549/0001-83 (“Contratada”) e você, Aluno, beneficiário e usuário dos Serviços Educacionais (“Você, assinante ou Aluno”).
2.1. O presente contrato tem como objeto a aquisição do produto “Você Com Mais Dinheiro”, cujo conteúdo será disponibilizado de acordo com o plano escolhido por você: Plano 1 (Você com mais dinheiro); Plano 2 (‘O Prof. tá ON’); e Plano 3 (Você com mais dinheiro + Prof. tá ON + Suporte), conforme detalhes abaixo.
2.1.1. Sobre o Plano 1- Você com mais dinheiro:
Este plano consiste em:
2.1.2. Sobre o Plano 2- ‘O Prof. tá ON’
Este plano consiste em:
2.1.2.1 – Este plano não engloba as aulas do Plano 1.
2.1.3. Sobre o Plano 3- Você com mais dinheiro + Suporte + Encontros Semanais ao Vivo
Este plano consiste em:
3.1. Além das demais obrigações previstas na legislação e as demais previsões deste Contrato, a Contratada deverá:
3.2. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também estarão sujeitos aos presentes termos. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente, e recusá-las por escrito caso não aceite as alterações. O uso do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
3.3. Em nenhuma circunstância a Contratada será responsável por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.
4.1. Além das demais obrigações previstas na legislação e as demais previsões deste Contrato, você deverá possuir acesso à internet, equipamentos e os periféricos necessários para que o objeto deste contrato possa ser executado nos termos acordados no presente instrumento, bem como pela adequada configuração desses equipamentos e periféricos (eventuais dúvidas acerca dos requisitos mínimos para acesso ao conteúdo do Curso deverão ser esclarecidos por você junto à Contratada antes da contratação dos Serviços através do e-mail: [email protected]. .
4.2. Você é o único responsável por quaisquer comentários que venha a realizar na plataforma do Serviço contratado ou em suas redes sociais. A Contratada não assumirá qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
4.3. Estes comentários também não conterão nenhum vírus de computador ou outro arquivo malicioso que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma ludibriar quanto à origem de quaisquer comentários.
4.4. Você indenizará eventuais danos que vier a causar à Contratada e à terceiros, ocasionados pela má utilização do material disponibilizado e/ou dos Serviços Educacionais ou pelo descumprimento das disposições contidas no presente Contrato;
4.5. Você acessará sua conta através de login e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4.6. Os Serviços da Contratada podem conter certas informações históricas, que poderão tornar-se desatualizadas e são fornecidas apenas para referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas não há obrigação de atualizar nenhuma informação do site.
4.7. Você responderá, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
5.1. O presente Contrato não transfere, cede ou autoriza o uso do conteúdo do Curso para finalidades diversas das aqui descritas, obedecido ainda o prazo contratado. Você declara expressamente que reconhece que todos os direitos sobre a propriedade intelectual de quaisquer dos elementos do conteúdo do Curso, incluindo-se, mas sem se limitar às videoaulas, material complementar, webinários e todos os demais conteúdos que venham a ser fornecidos ou disponibilizados a você para o acesso aos Serviços são de propriedade exclusiva da Contratada e encontram-se protegidas pela legislação atinente aos direitos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais da República Federativa do Brasil, em especial, mas sem se limitar, das leis no. 9.279, de 14 de maio de 1996 e no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Você se obriga a não realizar cópias, backups, arquivos pessoais ou qualquer forma de reprodução das videoaulas disponibilizadas durante a vigência deste Contrato.
6.1. Além de outras proibições, conforme estabelecido no presente documento, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para:
6.2. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
7.1. Os conteúdos serão disponibilizados pela Contratada mediante pagamento do valor informado na página de compra do plano escolhido, cujo pagamento será devido por você no exato momento de sua adesão.
7.2. Caso você opte pelo pagamento de forma parcelada (independentemente da modalidade de parcelamento e número de parcelas), você está ciente de que o parcelamento é apenas uma facilidade de pagamento ofertada pela Contratada (ou seus Parceiros) e não modifica o reconhecimento por você de que a totalidade do valor do plano escolhido é devida desde o momento da adesão e que poderá ser cobrada em sua integralidade por quaisquer meios legais em caso de inadimplemento de qualquer das parcelas, sendo que o inadimplemento de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado de todas as demais.
7.3. Para fins legais, definem as partes que o valor da contraprestação é assim composto e discriminado: 20% (vinte por cento) do valor corresponde à disponibilização das vídeo aulas e os demais 80% (oitenta por cento) do valor corresponde aos Serviços Educacionais de atualizações e treinamento continuado.
8.1. Ajustam as partes que você poderá desistir do Curso, dentro do período de 15 (quinze) dias a contar da contratação, sem qualquer ônus e/ou penalidade, hipótese em que nenhum valor será devido à Contratada e os valores pagos a título de caução serão devolvidos/estornados a você.
8.2. A desistência deverá ser formalizada por você à Contratada, exclusivamente através do e-mail: [email protected], sendo restituída a caução no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da formalização da desistência.
9.1. Você reconhece expressamente que a simples disponibilidade dos materiais dos planos oferecidos, seja videoaulas, material complementar e/ou outros, corresponde ao integral cumprimento das obrigações pela Contratada, sendo que a visualização/utilização do respectivo material por você não é condição para a prestação dos serviços, uma vez que é faculdade sua o acesso efetivo ao respectivo material.
10.1. Você declara expressamente que tem ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete o conhecimento e a opinião pessoal do professor acerca dos assuntos tratados, não havendo qualquer condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tão pouco de assegurar qualquer resultado prático a você, seja de cunho acadêmico e/ou profissional. Você declara ainda que toda e qualquer opinião externada pelo professor e/ou por qualquer terceiro em grupos de comunicação, Facebook, entre outros, reflete exclusivamente a posição individual daquele que a tiver externado, não havendo qualquer responsabilidade da Contratada para com tal opinião.
11.1. Os 3 planos terão acesso promocional de 2 anos para quem comprar até 23h59h do dia da abertura do carrinho 25/agosto/2022. Compras realizadas após este período terão acesso ao conteúdo por somente 1 ano, contado da sua inscrição no Programa.
11.2. É possível assistir ao conteúdo quantas vezes julgar necessário. No entanto, o referido conteúdo é de uso pessoal e exclusivo, ficando expressamente vedado o compartilhamento do conteúdo com quaisquer terceiros.
12.1. Na hipótese de mora ou inadimplência total ou parcial de sua parte, a Contratada poderá, a seu exclusivo critério, suspender temporariamente o seu acesso ao conteúdo do Curso até que quite todas as suas obrigações, podendo a Contratada, no entanto, a qualquer momento e sem a necessidade de qualquer prévio aviso e/ou notificação, rescindir o contrato, nos termos abaixo.
13.1. No caso de rescisão do Contrato fora do prazo de arrependimento, não gerará a você o direito ao pagamento parcial do preço ou restituição de valores, tendo em vista todos os conteúdos já terem sido disponibilizados.
13.2. No caso de infração, por você, aos direitos autorais da Contratada operar-se-á a rescisão imediata, apurando-se indenização e perdas e danos nos termos da Lei. Na hipótese de rescisão por culpa da Contratada esta procederá à devolução proporcional dos valores recebidos, sem qualquer acréscimo e/ou correção. Na hipótese de rescisão do presente contrato, independente do motivo e/ou culpa, o seu acesso ao conteúdo objeto do contrato, incluindo-se, mas sem se limitar, as vídeo aulas já disponibilizadas, visualizadas ou não por você e Comunidade Exclusiva, será imediatamente cancelado.
13.3. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
14.1. A EG Treinamentos e Consultorias Digitais LTDA trata dados pessoais conforme explicitado em nosso Aviso de Privacidade. Este aviso integra nossos termos de uso.
15.1. É vedada a cessão, total ou parcial, dos direitos e obrigações assumidos pelas Partes sem a prévia e expressa anuência da outra parte, ficando, no entanto, desde logo autorizada a cessão dos direitos e obrigações da Contratada para qualquer outra empresa que pertença ao mesmo grupo econômico.
16.1. Todas as requisições, notificações, dúvidas ou pedidos, devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
17.1. O presente Contrato é regido pela legislação da República Federativa do Brasil e as partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca de Ipatinga – Minas Gerais para solução de qualquer controvérsia sobre o presente instrumento, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja. O presente Contrato encontra-se devidamente disponibilizado no site pelo qual os serviços foram contratados, bem como foi disponibilizado, em sua íntegra, ao Aluno no momento da contratação.
