Professor Ezequiel

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Em atendimento ao que determina as normas de proteção de dados pessoais no Brasil, a EG garante a todos a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos listados abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

Estes direitos deverão ser solicitados diretamente pelo Titular, ou por alguém que a represente mediante apresentação de procuração, por meio do e-mail <[email protected]>. A fim de evitar fraudes, poderá ser requisitada uma confirmação de identidade.

Em determinados casos não será possível fazer a exclusão de dados pessoais, tendo em vista que deveremos manter os dados para a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, ou outra base legal que não dependa de seu consentimento.

Em qualquer hipótese, você também poderá formalizar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

Os seus dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

É importante informar que sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.

Exemplificando:

• Se você adquiriu algum de nossos cursos/serviços, seus dados estarão armazenados em nossa base enquanto seu cadastro estiver ativo, e por mais 5 anos para cumprimento de obrigações legais fiscais.
• Se você se inscreveu em nossa lista de marketing para receber conteúdos, seus dados permanecerão em nossa base até que você manifeste interesse no cancelamento da inscrição em nossos canais (conforme previsto nos itens 4 e 8 deste aviso).
• Os dados relativos a suporte são armazenados por pelo menos 2 anos após o encerramento da ocorrência.

Para maiores informações, entre em contato conosco, como indicado nos itens 4 e 8.

6. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados visando a segurança de todos os dados tratados pela EG.

Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controle de acesso a sistemas por permissionamento e barreiras, como firewall contra o acesso indevido às bases de dados. Nossos sistemas possuem registro de eventos e identificação de ações por usuário, o que permite controle sobre tratamento das informações.

7. COOKIES

Em nossas páginas utilizamos cookies, que monitoram sua forma de navegação: